Última atualização: 4 de agosto de 2026.
Ao criar uma conta no OxeTech você aceita estas regras. Elas são curtas de propósito.
O que é o OxeTech
O OxeTech é o programa de formação e inclusão em tecnologia do Governo de Alagoas, executado pela Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SECTI/AL). Pelo aplicativo você acessa:
- OxeTech Academy: cursos e turmas com instrutor.
- OxeTech Lab: laboratórios de tecnologia nos municípios.
- OxeTech Edu: atividades nas escolas da rede pública.
- OxeTech Work: editais, vagas e acompanhamento de bolsas.
- Trilhas de conhecimento: conteúdo para estudar no seu ritmo.
- PIBIC Jr: iniciação científica para estudantes do ensino médio.
O uso do aplicativo é gratuito. Não há compras dentro do app nem assinatura.
Quem pode usar
Qualquer pessoa pode criar uma conta e acompanhar os programas. A participação em cada turma, edital ou vaga segue as regras do edital correspondente, que pode exigir idade mínima, residência em Alagoas, escolaridade ou outros critérios.
Menores de 16 anos precisam de autorização de pai, mãe ou responsável legal. Nos programas escolares, a inscrição costuma ser feita pela própria escola.
Sua conta
- Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros. CPF de outra pessoa, ou informação falsa, leva ao cancelamento da conta e das inscrições.
- A senha é sua responsabilidade. Não compartilhe.
- Cada pessoa tem uma conta. Contas duplicadas podem ser unificadas ou removidas.
- Se notar acesso indevido, escreva para oxetech@secti.al.gov.br.
O que esperamos de você
Nas aulas, fóruns e chats, trate as pessoas com respeito. Não é permitido:
- Ofender, ameaçar ou discriminar qualquer pessoa.
- Publicar conteúdo ilegal, violento, sexual ou que viole direito de terceiros.
- Fazer propaganda ou vender coisas dentro do app.
- Tentar invadir, sobrecarregar ou burlar o funcionamento da plataforma.
- Gravar ou redistribuir aulas e materiais sem autorização.
- Colar em atividades avaliativas ou usar certificado de outra pessoa.
Quem descumprir pode ser removido da turma ou ter a conta encerrada, dependendo da gravidade.
Conteúdo que você publica
O que você escreve nos fóruns e envia como atividade continua sendo seu. Ao publicar, você autoriza a SECTI a exibir esse conteúdo para instrutores e colegas da turma, e a guardá-lo como registro da sua participação.
Conteúdo que viole estes termos pode ser removido.
Vagas e oportunidades
Quando você se candidata a uma vaga no OxeTech Work, seu currículo é enviado para a empresa que publicou a vaga. A partir daí a seleção é dela. A SECTI não garante contratação, não participa da escolha e não responde por decisões da empresa.
Certificados
Certificados são emitidos quando você cumpre a frequência e as atividades exigidas pela turma. Cada certificado tem um código de verificação. Adulterar certificado é falsidade documental e a conta é encerrada.
Aulas ao vivo
As aulas podem ser gravadas para quem não conseguiu assistir. Ao entrar em uma aula ao vivo com câmera ou microfone abertos, você aceita que sua imagem e voz apareçam na gravação, disponibilizada apenas para a turma. Você pode participar com câmera e microfone desligados.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou motivo fora do nosso controle. Não há garantia de funcionamento ininterrupto e não indenizamos por indisponibilidade.
Também podemos mudar, suspender ou encerrar funções do app. Quando a mudança for relevante, avisamos com antecedência.
Propriedade intelectual
A marca OxeTech, o aplicativo, o site e os materiais didáticos produzidos pelo programa pertencem à SECTI/AL ou aos seus parceiros. Você pode usar tudo isso para estudar. Copiar, revender ou redistribuir sem autorização, não.
Encerrando sua conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio app, em Perfil. A exclusão é definitiva e apaga ou anonimiza seus dados pessoais. Como isso funciona em detalhe está na Política de Privacidade.
A SECTI pode encerrar contas em caso de fraude no cadastro, descumprimento destes termos ou determinação judicial.
Mudanças nestes termos
Quando alterarmos algo importante, avisaremos no app e atualizaremos a data no topo. Continuar usando o app depois disso significa que você aceitou a nova versão.
Lei aplicável
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Maceió, Alagoas, para resolver o que não puder ser resolvido de outra forma. Antes disso, tente falar com a gente: costuma ser mais rápido.
Contato
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas — SECTI/AL
E-mail: oxetech@secti.al.gov.br
Site: oxetech.al.gov.br